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Regulamento interno da Junta Central de Melhoramentos Sanitários approvado por decreto de 5 de Abril de 1900

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Fomento vinícola

Produção vegetal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Fomento vinícola

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1894-01-01/1894-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento para a fiscalisação do fabrico e venda de vinhos e azeites aprovado por decreto de 16 de Maio de 1895

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1895-01-01/1895-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Plano de organisação da Estação Ampelo-Phylloxerica do Norte aprovado por decreto de 1 de Dezembro de 1887

Produção vegetal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Plano de organisação da Estação Ampelo-Phylloxerica do Sul approvado por decreto de 24 de Novembro de 1887

Produção vegetal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Concurso annual de monographias de freguesias ruraes instituido por decreto de 17 de Julho de 1909

Documentação e informação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Inspecção e fiscalisação na venda dos vinhos e azeites no paiz

Ciência e tecnologia alimentar
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1895-01-01/1895-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Syndicatos agricolas

Documentação e informação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1895-01-01/1895-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Portaria de 12 de Março de 1990 que manda proceder a ensaios culturaes nas Estações Chimico-agrícolas e Escolas Práticas de Agricultura, e á distribuição de sementes da mesma planta aos agricultores e instrucções a que se refere a mesma portaria

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento sobre fabrico e comércio do alcool no distrito do Funchal

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Estabelecimento de viveiros de videiras africanas

Produçäo vegetal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Legislaçäo sobre alcool e aguardente

Legislaçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Legislaçäo sobre alcool e aguardente

Legislaçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento da polícia campestre aprovado pelo decreto nº 212, de 11 de Novembro de 1913

Legislaçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento dos Serviços de Extincçäo dos Acridios aprovado por Decreto de 20 de Fevereiro de 1902

Legislaçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Decreto de 10 de Maio de 1907 e regulamento para o commercio do vinho do Porto aprovado por decreto de 16 de Maio de 1907

Processamento e conservaçäo dos alimentos
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Fomento vinicola

Produçäo vegetal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Instrucçöes para a colheita das amostras das substancias destinadas ás analyses nas Estaçöes Chimico-Agricolas aprovadas pela regia portaria de 30 de Dezembro de 1887

Bibliografia : f. 7
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1889-01-01/1889-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Decreto de 30 de Setembro de 1892 que cria a Commissäo Promotora do commercio de vinhos e azeites e respectivo regulamento approvado por decreto de 1 de Fevereiro de 1893

Comércio, comercializaçäo e distribuiçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento interno do Conselho Superior de Agricultura

Legislaçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Celleiros communs e armazens geraes agricolas

Produçäo vegetal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1898-01-01/1898-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Decreto de 30 de Setembro de 1892 que auctorisa a remissäo dos fóros e o contrato da sub-emphyteuse e respectivo regulamento aprovado por decreto de 14 de Dezembro de 1892

Contém referências bibliográficas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Decreto nº249

Bibliografia : p. 315
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento das Intendencias Pecuárias

Bibliografia : p. 395
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Leis, decretos, portarias, despachos, circulares, etc.

Contém referências bibliográficas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Alvarás, decretos, portarias, despachos, circulares, etc.

Legislaçäo
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Cartas de lei

Contém referências bibliográficas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Decreto nº7127

Bibliografia : f. 58
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento para o commercio do vinho do Porto approvado por decreto de 27 de Novembro de 1908

Bibliografia : f. 53
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Forest site and productivity

Contém referências bibliográficas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Para a valorização da agricultura

Comércio, comercialização e distribuição
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento geral dos Serviços Aquícolas nas águas interiores do paiz aprovado por decreto de 20 de Abril de 1893

Bibliografia : f. 51
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1901-01-01/1901-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Para a valorização da indústria

Processamento e conservação dos alimentos
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1967-01-01/1967-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Decretos nºs 218 e 1033 aprovando o regulamento da produçäo e do comércio dos vinhos da Madeira

Bibliografia : f. 58
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Para a valorização da agricultura e indústria

Comércio, comercialização e distribuição
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Syndicatos Agrícolas e Câmaras de Commércio Portuguezas

Contém referências bibliográficas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1894-01-01/1894-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regimen da propriedade rural

Bibliografia : f. 29
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1899-01-01/1899-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Para a valorização da agricultura e da indústria

Produção animal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Para a valorização da agricultura no caminho do auto-abastecimento do país em produtos pecuários

Produção animal
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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A comercialização do bacalhau

Comércio, comercialização e distribuição
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1967-01-01/1967-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Para a valorização da agricultura

Economia e política agrícolas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1966-01-01/1966-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento para a fiscalizaçäo da venda dos adubos agrícolas aprovado por Decreto de 9 de Dezembro de 1898

Bibliografia : f. 47
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1899-01-01/1899-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Leis e outros documentos sobre a cultura do tabaco no Douro

Bibliografia : f. 74
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1894-01-01/1894-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento de segurança contra incêndio

Bibliografia : p. 31
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1998-01-01/1998-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Legislação do ensino superior

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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As estruturas do ambiente

Contém referências bibliográficas
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Redes de distribuição de alta tensão e baixa tensão e postos de transformação

Engenharia agrícola
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Compilação dos sumários do Diário do Govêrno

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1944-01-01/1944-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Compilação dos sumários do Diário do Governo

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Compilação dos sumários do Diário do Governo

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Leis da família

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1951-01-01/1951-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Alterações ao Código Civil

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Faltas e licenças

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1950-01-01/1950-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código do imposto de capitais

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Estatuto da aposentação

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código da estrada e regulamento

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1955-01-01/1955-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Novo sistema retributivo da função pública

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: [19-?]
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento consular português

Creator(s): Portugal, Leis, decretos,etc
Dates: 1948-01-01/1948-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código civil português, aprovado por carta de lei de 1 Julho de 1867

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1943-01-01/1943-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código da sisa e do imposto sobre sucessões e doações

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Estatuto das pensöes de sobrevivência

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código do imposto de mais-valias

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Estatuto da aposentação

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código Cívil

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regime cerealífero 1966-1970

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regime cerealífero1966 - 1970

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Código civil português

Código civil
Creator(s): Portugal, leis, decretos, etc
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Epilepsia focal benigna da infância

Crianças
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Legislação do ensino superior

Ensino superior
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regime geral da função pública

Vol. V: Estudos canónicos regulamentaçäo-sinopse
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Função pública

Vol. II: Escritório avarento; Hospital das letras
Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento geral sobre o ruído

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis decretos etc
Dates: 2004-01-01/2004-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento geral das edificações urbanas

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis decretos etc
Dates: 2006-01-01/2006-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios

Legislação
Creator(s): Portugal, Leis decretos etc
Dates: 2006-01-01/2006-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Desporto com sentido

Creator(s): Portugal. Leis, Decretos, etc.
Dates: 2016-01-01/2016-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Desporto com sentido

Creator(s): Portugal. Leis, decretos, etc
Dates: 2016-01-01/2016-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Desporto com sentido

Creator(s): Portugal. Leis, Decretos, etc
Dates: 2016-01-01/2016-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Ar

Creator(s): Portugal. Leis, decretos, etc
Dates: 1997-01-01/1997-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Ruído

Creator(s): Portugal. Leis, decretos, etc
Dates: 1997-01-01/1997-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Resíduos

Creator(s): Portugal. Leis, decretos, etc
Dates: 1996-01-01/1996-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
See details of Resíduos (KOHA-IPCB:101665) More information
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Agua

Creator(s): Portugal. Leis, Decretos, etc
Dates: 1998-01-01/1998-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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A legislação básica do ambiente

Creator(s): Portugal. Leis, Decretos, etc.
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento geral das edificações urbanas

Creator(s): Portugal, Leis, decretos, etc.
Dates: 1997-01-01/1997-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
See details of Regulamento geral das edificações urbanas (KOHA-IPCB:109935) More information
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Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais

Creator(s): Portugal, leis, decretos, etc
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Regulamento de segurança contra incêndio

Creator(s): Portugal, leis, decretos, etc
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
See details of Regulamento de segurança contra incêndio (KOHA-IPCB:109945) More information
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Regulamento dos sistemas energéticos de climatização em edifícios e regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios

Creator(s): Portugal, leis, decretos, etc
Dates: 1998-01-01/1998-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Segurança de estruturas

Creator(s): Portugal, leis, decretos, etc
Dates: 2002-01-01/2002-01-01
Data source: Bibliotecas | Instituto Politécnico de Castelo Branco
See details of Segurança de estruturas (KOHA-IPCB:109947) More information
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