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Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Espaço Lusófono Cultura Economia e Política
Dissertação de doutoramento na área de especialização em Sustentabiliddae Social e Desenvolvimento
A necessidade de gerir eficientemente e eficazmente os recursos, em conjunto com o Desenvolvimento Sustentável (DS), implica o envolvimento de todos os agentes, quer políticos, quer organizações civis e cidadãos, de uma forma ativa, que promova a transformação para sociedades mais sustentáveis. Atualmente começou a surgir o debate sobre como avaliar e monitorizar o DS em pequenas cidades e municípios rurais que apresentam caraterísticas distintas das grandes cidades. As comunidades intermunicipais, compostas por estes municípios, desempenham um papel fundamental na promoção de políticas enquanto fator chave para a coesão territorial europeia, onde os Sistemas de Indicadores (SI) representam uma peça chave como instrumento de apoio à tomada de decisão. Torna-se assim fundamental desenvolver SI, com base em processos colaborativos, que incorporem as preocupações da comunidade local e as especificidades de regiões rurais e que tenham especial enfoque nos grupos mais jovens, considerando o seu papel nas futuras gerações. Este trabalho tem como objetivo desenvolver um SI numa comunidade maioritariamente rural, baseado num processo participativo e de co-criação, constituído, na primeira fase, por um questionário aplicado a uma amostra representativa da população (adulta e jovem) com o objetivo de conhecer as suas perceções e as atitudes sobre o DS e quais as áreas onde é preciso atuar para a sua aplicação no município onde residiam. Na segunda fase, pela realização de grupos focais aos atores-chave e aos jovens, pretendeu-se aferir quais os indicadores que deviam integrar o SI para monitorizar o DS. O estudo de caso refere-se à Beira Baixa, que representa aproximadamente 0,8% da população residente em Portugal, integra os 3º e 4º maiores concelhos do país em termos de área, o que se traduz numa das mais baixas densidade populacional. Esta região tem ainda os mais baixos índices de dependência de jovens e dos mais elevados índices de envelhecimento a nível nacional. Os resultados permitem verificar que a grande maioria dos inquiridos já ouviu falar de DS e que a sua promoção compete, em primeiro lugar, a cada um de nós. Quando questionados sobre SI, menos de metade dos inquiridos ouviu falar em SI, no entanto, referem que a escolha dos indicadores deveria ter em conta a sua opinião. De 40 temas apresentados à população, 22 obtiveram uma média igual ou superior a 4 (numa escala de 1 a 5), os quais estão relacionados com as dimensões social e ambiental e com uma componente “imaterial” das questões da sustentabilidade. Posteriormente, foram apresentados 123 indicadores aos atores-chave e jovens, para debaterem e avaliarem os indicadores associados aos temas, dos quais 56 constituíram o SI para esta comunidade. A abordagem inovadora de envolvimento da população na conceção de um SI de âmbito local, incorporando os jovens neste processo, enquanto agentes de mudança e promotores do DS, principalmente no mundo rural, pode agora permitir o desenvolvimento de metas e objetivos específicos em zonas com elevada desertificação humana, mas com elevados valores naturais. Desta forma pode permitir exercer pressão junto do governo e das autarquias no combate às desigualdades sociais e nas suas responsabilidades pelos compromissos face à sociedade, em concreto, no que se refere à sustentabilidade local, podendo esta abordagem ser replicada e validada em outras localidades tanto em termos nacionais ou internacionais.