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No decorrer da vivência da autonomia autárquica o processo de tomada de iniciativa é a base para a dinâmica evolutiva do território, pois além da implementação das políticas nacionais, cabe às autarquias a definição de soluções para responder às expectativas das respetivas populações. É neste contexto que o planeamento estratégico emerge como instrumento privilegiado para a intervenção no território. Em 2004, a autarquia de Vila Velha de Ródão lançou ao Centro de Estudos de Desenvolvimento Regional do Instituto Politécnico de Castelo Branco o desafio para a elaboração de um plano estratégico para o concelho. Daqui resultou a constituição de uma equipa multidisciplinar que, com base em metodologias de auscultação direta e participativa, produziu um documento validado pela autarquia e que foi instituído como o plano das intervenções estratégicas a implementar nos anos seguintes. Passados 15 anos procedeu-se à avaliação da execução das intervenções então propostas; atendendo a esta avaliação e às novas dinâmicas experienciadas no concelho, a edilidade considerou pertinente revisitar o plano estratégico municipal. A presente comunicação descreve e discute o processo de planeamento estratégico que esteve na base da realização do primeiro “Plano Estratégico da Município de Vila Velha e Ródão”, e explora as linhas de orientação seguidas numa ótica de continuidade para um segundo plano estratégico.

O Plano Estratégico de Vila Velha de Ródão constitui um exercício de planeamento a que corresponde uma visão voluntarista de futuro, fundamentando, num quadro de intervenção convergente, as opções estruturantes e os instrumentos que melhor podem alicerçar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável do concelho. A visão estratégica é uma representação do futuro desejado, intuitiva, inclusiva e prospetiva, mas ao mesmo tempo racional. A pertinência do planeamento estratégico a nível local radica na riqueza e na diversidade das respostas que possa formular para o universo dos atores institucionais, empresariais e associativos, bem como para as comunidades, em geral, ponderando as capacidades e o potencial endógeno, bem como as ameaças e as oportunidades que se podem abrir na trajetória de desenvolvimento. Alicerçando-se na construção de uma visão global, orientadora e socialmente referenciada dos desafios municipais, o Plano Estratégico pretende igualmente constituir-se como instrumento de apoio e estímulo ao debate sobre o concelho que se deseja legar às futuras gerações. Esta visão estratégica é a bússola orientadora do desenvolvimento concelhio a médio-longo prazo, mantendo, contudo, uma ampla margem de flexibilidade e possibilidades para reagir a oportunidades que possam surgir, eventos emergentes ou imprevistos. O conhecimento do futuro permanece necessariamente limitado e o planeamento não consegue, felizmente, antecipar todas as surpresas da descoberta. Já foi tempo em que o planeamento quase que se circunscrevia à elaboração de um documento final, o plano. Atualmente, sobretudo no quadro destes processos de mobilização de vontades e de esforços partilhados, o fundamental é dinamizar a ação estratégica no concelho, colocando em situação de protagonismo efetivo os atores locais. O concelho de Vila Velha do Ródão é, atualmente, um território com problemas estruturais de ajustamento a que interessa dar resposta eficaz, nomeadamente de despovoamento e de envelhecimento demográfico, mas, importa salientá-lo, que possui um conjunto de ativos territoriais, económicos e sociais que lhe conferem um potencial endógeno que urge mobilizar e valorizar. Nesse sentido, o planeamento estratégico assume-se como instrumento privilegiado para catalisar esse processo qualificante de desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o grande objetivo estratégico passa por dotar o concelho de uma economia competitiva e resiliente, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos, garantindo, em simultâneo, a prestação de serviços sociais de qualidade tendo em vista o reforço dos padrões de coesão social da comunidade.

Num território como o do município de Vila Velha de Ródão, que alia a sua pequena dimensão espacial à baixa densidade populacional, é natural que os autarcas experienciem uma maior proximidade com os seus munícipes e, de alguma forma, se sintam mais vinculados à perspetiva de lhes corresponder aos anseios. Obviamente que a gestão do município, e principalmente na vertente que diz respeito ao desenvolvimento sustentado do mesmo, não tem sentido ocorrer de forma casuística, deverá, portanto, ocorrer de forma organizada e sistemática, assente em planos estratégicos orientadores das intervenções numa lógica de médio, longo prazo. No âmbito e no contexto referidos, foi elaborado em 2004 um Plano Estratégico para o município de VVR, o qual foi validado pelos órgãos competentes da autarquia, que posteriormente o foi implementando, através do seu envolvimento em projetos que decorriam direta ou indiretamente do plano traçado. Assim, e passado período previsto para a implementação, e verificada uma elevada taxa de execução relativamente as propostas contidas no plano estratégico, a autarquia optou por envolver-se na elaboração de um segundo plano estratégico, dando seguimento à dinâmica então criada. Apesar de não ter sido feito qualquer estudo relativamente à eficácia da metodologia seguida pela equipa técnica que produziu o primeiro plano estratégico, temos a convicção que parte do o sucesso do mesmo se deve ao formato metodológico seguido na sua elaboração, muito centrada na auscultação e envolvimento direto dos cidadão e atores de relevo na comunidade. Daqui ter-se optado, na elaboração do segundo plano estratégico por uma abordagem metodológica semelhante. Este foi objeto de discussão e aprovação por parte da autarquia perante a equipa técnica, ficando-se na expectativa de verificar se a população se mantinha recetiva e participativa como no primeiro Plano e, ao mesmo tempo tentar, por um lado, verificar até que ponto se sentiram vinculados ao longo do tempo, por outro lado, verificar níveis de entusiasmo e convicção que alimentassem o seu envolvimento/participação o processo de elaboração do segundo Plano Estratégico. Por parte da autarquia foi assumido um papel informativo e incentivador junto dos cidadãos e atores locais no sentido de promover a participação dos mesmos em cada momento solicitado pela equipa técnica, para a realização de entrevistas individualizadas e reuniões em grupo. As linhas de orientação residiram essencialmente na disponibilidade ouvir e sentir os munícipes, numa lógica de enquadramento proactivo relativamente aos recursos e potencialidades do território, com vista à promoção do seu desenvolvimento equilibrado.

La resiliencia ha surgido como un concepto valioso en el campo del desarrollo local y regional; sin embargo, el debate rara vez se centra en pequeños territorios periféricos que enfrentan problemas estructurales de desarrollo. El estudio de caso de Vila Velha de Ródão, un pequeño municipio de la Región Centro, Portugal, tiene como objetivo traer a la discusión no solo la importancia de la resiliencia como un activo estratégico en territorios socioeconómicos frágiles, sino también el potencial que esto implica para investigar los bloqueos y oportunidades para hacer frente a los cambios estructurales y anticipar caminos de desarrollo más competitivos y sostenibles. Frente a un fenómeno de despoblación aguda, asociado a un proceso de envejecimiento, Vila Velha de Ródão ha logrado, en las últimas décadas, crear, mantener y, últimamente, expandir su tejido industrial, basado fundamentalmente en su micro clúster de la pulpa y el papel. Si solo se analiza por la capacidad de crear empleo, no hay duda en cuanto a su resiliencia, pero es necesario ser consciente de los posibles efectos del encarcelamiento y del peligro que éste representa siempre para este tipo de economía mono industrial madura. Por tanto, es fundamental que este antiguo municipio industrial evite caer en una trayectoria de una rígida especialización y sea víctima de su propio éxito relativo, anticipándose a futuros choques a través de un enfoque preventivo multidisciplinario, mediante la elaboración de un estudio de evaluación ex-ante de resiliencia de Vila Velha de Ródão.

Straddling the frontiers of two neighboring countries around the Tagus River, Portugal and Spain, the Tejo Internacional Natural Park extends over an area of 26,484 hectares in the district of Castelo Branco, Portugal. The pilot project for collaborative management of the Natural Park of Tejo Internacional, beginning in 2017, is an initiative of the Portuguese Ministry of Environment and Energy Transition, which consists on a participatory and collaborative form of management of a protected area, involving the three municipalities of the area (Castelo Branco, Idanha-a-Nova and Vila Velha de Ródão), ICNF, Quercus, the Polytechnic Institute of Castelo Branco and the Business Association of Beira Baixa, with a total of seven partners. To monitor the new governance model effects on land use and on biodiversity, is important to identify the relation between land management options and the state of the environment indicators. In this study we analyze the past trends and the current state of the Natural Park of Tejo Internacional in terms of protected species and habitats, and we propose a set of indicators to monitor the possible impact of governance change in the natural values.

Na análise às oportunidades identificadas com vista à valorização do PNTI, o tema da atividade turística surge quase como um denominador comum a um leque significativo de possibilidades de desenvolvimento, emergindo daqui a relevância e eminência de se proceder a um estudo que aprofunde, esclareça sobre os significados, objetivos e perspetive a atuação futura nesta área de interesse. Daqui se parte para o desafio de proceder à elaboração de um documento de natureza prospetiva e estratégica que possa servir de orientação, ou pano de fundo, para os passos a serem dados, e acolhidos por parte dos stakeholders, bem como, naturalmente, pela Cogestão do PNTI com vista ao desenvolvimento do setor do turismo associado aos valores do Parque.

O Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI) existe há 19 anos, sobrepondo-se parcialmente à Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul, classificada ao abrigo da Diretiva Aves, integra o Parque Internacional Tejo-Tajo, desde 2013, e foi classificado como Reserva da Biosfera da UNESCO, em 2016. Entre outras iniciativas, que, no seu conjunto, dão corpo a uma gestão ativa e de proximidade, em abril de 2017, foi lançado o Projeto Piloto para a Gestão Colaborativa do PNTI, envolvendo sete entidades: os três Municípios (Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Quercus, o Instituto Politécnico de Castelo Branco e a Associação Empresarial da Beira Baixa. Pretendeu-se constituir uma dinâmica de colaboração e partilha, em que as diferentes entidades colocaram ao serviço do PNTI os seus saberes e competências. Este Projeto Piloto permitiu evoluir para a conceção de um novo modelo de cogestão para as áreas protegidas. Trata-se de um instrumento que marcará o futuro da valorização do nosso capital natural, baseado na proximidade aos territórios e às pessoas que nele habitam, exercem as suas atividades económicas e os visitam, mas também baseado em mais conhecimento, comunicação e reforço identitário. E este livro, que ilustra os atributos desta parcela do território, como é valiosa, singular e pode catalisar o seu desenvolvimento, é já uma evidência dos bons resultados que é possível alcançar quanto se trabalha em rede. É compilada informação disponível sobre o PNTI que se disponibiliza, de modo muito acessível a quem a lê. Informação que contribuirá para a promoção dos valores presentes nesta área protegida, dos seus habitats, espécies e paisagens que lhe conferem uma identidade tão própria. Reforçará ainda os comportamentos que reconhecem o valor dos serviços que os ecossistemas prestam que, não valorizados pelo mercado, são indispensáveis para o bem-estar da sociedade, tais como o controlo da erosão, o sequestro de carbono, a regulação do ciclo hidrológico, a conservação da biodiversidade, a redução da suscetibilidade ao fogo, os espaços de lazer e fruição, entre outros.

Em sintonia com os objetivos fixados aquando da criação do Parque Natural do Tejo Inernacional, em agosto de 2000, assume-se como propósito deste guia a apresentação de um instrumento de informação e orientação que potencie o respeito pelos valores intrínsecos do PNTI, bem como o usufruto e fruição equilibrada dos mesmos. Neste contexto procede-se a uma breve descrição caracterizadora do Território do Parque, informação relativa ao apoio à visitação, é ainda apresentado um elenco de espécies de fauna e flora.