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Comunicação oral da qual só estão disponíveis o resumo e a apresentação.

O presente documento constitui o Relatório Ambiental da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Oleiros e foi elaborado de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho. Segundo a alínea a) do n.º 1 do art. 3.ª do D.L. n.º 232/2007 de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, estão sujeitos a avaliação ambiental “os planos e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos...”, onde se incluem os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e respetivas revisões. É neste âmbito que se realiza a presente Avaliação Ambiental Estratégica. Para a sua elaboração foram seguidas as orientações do “Guia de Boas Práticas para a Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas” da Agência Portuguesa do Ambiente (2007). De acordo com o referido Guia, no Relatório Ambiental serão identificadas as potencialidades do PMOT que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais e de sustentabilidade e pela identificação e prevenção de ações que possam causar impactes negativos.

O presente documento constitui a primeira fase do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), o Relatório de Factores Críticos para a Decisão (FCD) da AAE da proposta de Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Oleiros. Segundo a alínea a) do n.º 1 do art. 3ª do D.L. n.º 232/2007 de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, estão sujeitos a avaliação ambiental “os planos e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos...”, onde se incluem os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOTs) e respectivas revisões. É neste âmbito que se realiza a presente AAE. Para a sua elaboração foram seguidas as orientações do “Guia de Boas Práticas para a Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas” da Agência Portuguesa do Ambiente (2007). De acordo com o referido Guia, no Relatório Ambiental serão identificadas as potencialidades do PMOT que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais e de sustentabilidade e pela identificação e prevenção de acções que possam causar impactes negativos. Esta primeira fase corresponde ao estabelecimento dos Factores Críticos para a Decisão e definição do contexto para Avaliação Ambiental Estratégica. O Relatório de Factores Críticos para a Decisão destina-se a estabelecer o alcance e o nível de pormenorização da informação a incluir no relatório final. Não é objectivo deste relatório realizar qualquer avaliação ambiental, mas sim identificar os factores críticos para a decisão, que permitirão avaliar, numa segunda fase, a sustentabilidade da proposta de Revisão do PDM de Oleiros.

Este documento constitui a primeira fase do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), o Relatório de Factores Críticos para a Decisão (FCD) da AAE da proposta de Alteração do Plano de Pormenor (PP) da Zona Industrial de Açude Pinto. Segundo a alínea a) do n.º 1 do art. 3ª do D.L. n.º 232/2007 de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, estão sujeitos a avaliação ambiental “os planos e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos...”, onde se incluem os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOTs) e respectivas revisões. É neste âmbito que se realiza a presente AAE. Para a sua elaboração foram seguidas as orientações do “Guia de Boas Práticas para a Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas” da Agência Portuguesa do Ambiente (2007). De acordo com o referido Guia, no Relatório Ambiental serão identificadas as potencialidades do PMOT que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais e de sustentabilidade e pela identificação e prevenção de acções que possam causar impactes negativos. Esta primeira fase corresponde ao estabelecimento dos Factores Críticos para a Decisão e definição do contexto para Avaliação Ambiental Estratégica. O Relatório de Factores Críticos para a Decisão destina-se a estabelecer o alcance e o nível de pormenorização da informação a incluir no relatório final. Não é objectivo deste relatório realizar qualquer avaliação ambiental, mas sim identificar os factores críticos para a decisão, que permitirão avaliar, numa segunda fase, a sustentabilidade da proposta de Alteração do PP da Zona Industrial de Açude Pinto.

Este documento constitui a primeira fase do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), o Relatório de Factores Críticos para a Decisão (FCD) da AAE da proposta de Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Vila de Rei. Segundo a alínea a) do n.º 1 do art.º 3.ª do D.L. n.º 232/2007 de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna as Directivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e n.º 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, estão sujeitos a avaliação ambiental “os planos e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos...”, onde se incluem os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e respectivas revisões. É neste âmbito que se realiza a presente AAE. Para a sua elaboração foram seguidas as orientações do “Guia de Boas Práticas para a Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações Metodológicas” da Agência Portuguesa do Ambiente (2007). De acordo com o referido Guia, no Relatório Ambiental serão identificadas as potencialidades do PMOT que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais e de sustentabilidade e pela identificação e prevenção de acções que possam causar impactes negativos. Esta primeira fase corresponde ao estabelecimento dos Factores Críticos para a Decisão e definição do contexto para Avaliação Ambiental Estratégica. O Relatório de Factores Críticos para a Decisão destina-se a estabelecer o alcance e o nível de pormenorização da informação a incluir no relatório final. Não é objectivo deste relatório realizar qualquer avaliação ambiental, mas sim identificar os factores críticos para a decisão, que permitirão avaliar, numa segunda fase, a sustentabilidade da proposta de Revisão do PDM de Vila de Rei.

Comunicação da qual só está disponível o resumo.

Comunicação da qual só está disponível o resumo.

The main goal of this paper was to assess the greenhouse gas (GHG) intensity of olive oil production in Portugal. A life-cycle model and inventory were implemented for the entire production process, including a comprehensive analysis of olive cultivation, olive oil extraction, packaging, and distribution. Data originates from five differently-sized Portuguese olive growers and from a total of six olive oil mills, representing the three extraction processes in use: three-phase extraction, two-phase extraction, and traditional pressing. The results show that the GHG intensity lies in the range 1.8-8.2 kg CO2eq/liter and that the main contributors were fertilizers (production and field emissions). Efficient use of fertilizers thus seems to be a key factor for mitigating the GHG intensity of olive oil production.

O 1.º Seminário Raiano de Combate à Desertificação, realizado em Castelo Branco, em 20 e 21 de Janeiro de 2011, com o patrocínio dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Portugal, do Ministério do Ambiente e do Meio Rural e Marinho de Espanha e do Conselheiro de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Junta da Extremadura, focalizou-se nas problemáticas do Despovoamento e do Abandono Rural. Relevou-se neste Seminário a necessidade de encontrar e construir soluções para combate à desertificação e síndromas associados nas zonas raianas, que tenham em conta as pessoas e os valores naturais e culturais presentes nestes territórios e que, atendendo às novas realidades emergentes, recorram a soluções criativas e pragmáticas. Destacou-se também a necessidade de se envolverem e terem em conta as vontades expressas das populações locais e das imprescindíveis convergências para a ação de todas as instituições e agentes implicados, com fortalecimento das redes representativas. Assim, em termos de compromissos para o futuro, o 1.º Seminário integrou nas principais propostas de linhas de ação para a Raia, que passam antes do mais pela consolidação de processos existentes e/ou o desenvolvimento de novas intervenções complementares conjuntas que se refletem no combate à desertificação e ao despovoamento, designadamente os referentes aos programas comuns transfronteiriços de (i) combate aos incêndios florestais, (ii) prevenção e combate à degradação dos montados, (iii) gestão sustentável das redes de regadios públicos e (iv) intervenções coordenadas das Redes Rurais e ADLs/ GALs de um e outro lado da fronteira, questões que no global devem ser objecto de acompanhamento prioritário e concertado das redes de investigação científica ibéricas. O 2.º Seminário Raiano de Combate à Desertificação, que agora se promove, conta de novo com o apoio e empenho das instituições públicas dos dois países Ibéricos. Embora aconteça num tempo particular de crise e do aprofundar de mudanças, também do emergir de novas oportunidades no Mundo Rural, em particular da Raia, procura-se retomar e reavaliar as condicionantes à realização das frentes de trabalho conjuntas antes acordadas. Neste Seminário, contudo, o foco centra-se no Papel do Planeamento para dar resposta às questões candentes, incluindo-se nas intervenções e debates a promover temas como o Estado da Populações, os Serviços do Ecossistema a reconsiderar, as Boas Práticas Rurais a promover, os desafios das Áreas Protegidas Transfronteiriças e as Redes de Agentes de Desenvolvimento, de Informação para Apoio à Decisão Regional e Local e de Investigação e Desenvolvimento, bem como a questão chave do Papel e das Intervenções das Autarquias. Matérias e propostas decorrentes que, em conjunto com as do 1.º Seminário, devem ser agora particularmente consideradas na preparação e na negociação dos novos Programas de Desenvolvimento Regional e Rural (2014/2020) em preparação, e não podem deixar de ser inscritas naqueles num coerente quadro comum de intervenções raianas. Quadro comum que deve também ser considerado e integrado no âmbito de um possível e mais alargado Programa Ibérico de Combate à Desertificação, iniciativa sub-regional que tem enquadramento no âmbito do Anexo IV (Região Mediterrânica) da respetiva Convenção.