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Tese

A mais recente onda de globalização do final do século XX e as consequências geradas pela interdependência dos Estados trouxeram novas formas de olhar as políticas públicas, bem como os mecanismos de influência das organizações internacionais na difusão, transferência e convergência dessas políticas. A OCDE é uma das organizações que, nas políticas de educação, tem tido um papel destacado, o qual adquiriu maior impacto e visibilidade com o lançamento do programa PISA. A ação da OCDE em Portugal iniciou-se nos anos 60 e prolongou-se até à atualidade. Foram vários os mecanismos de ação da OCDE, ao longo das três fases em que a mesma teve lugar, como a produção de ideias, a produção de dados e a avaliação de políticas. Na primeira fase o principal instrumento de ação foi o Projeto Regional do Mediterrâneo, ocorrendo uma mudança de paradigma da política educativa portuguesa. Na segunda fase o instrumento utilizado foi o Exame à Política Nacional de Educação, vindo a ter lugar a estabilização dos eixos estruturantes dessa política. Na terceira fase, os instrumentos usados foram a produção e divulgação de indicadores educacionais, constituídos como standards e benchmarks, com relevo para os relativos ao PISA, vindo a ocorrer, para além da consolidação daqueles eixos, uma convergência com as políticas e os referenciais definidos pela OCDE. Conclui-se que as políticas públicas que estiveram presentes na construção do sistema educativo português nos últimos 50 anos tiveram uma importante influência da OCDE, designadamente na mudança para uma escola mais democratizada e equitativa, na consolidação de um sistema educativo mais estruturado e universal e na convergência de políticas para a melhoria dos resultados educativos.