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Descrição baseada em: Ano 10, nº 10 (2005)-

Descrição baseada em: Ano 8, nº 8 (2006)-

Anual

Descrição baseada em: Ano 5, nº 12 (2006)-

A infância é um conceito, uma representação, um tipo ideal a caracterizar elementos comuns às diferentes crianças. Admite-se a subdivisão de infâncias, quando surgem contextos sócio educativos para a infância material ou moralmente abandonada, infância pobre ou órfã, infância inadaptada ou delinquente, etc. A criança torna-se a categoria genérica, por exemplo, como objecto da investigação pedagógica, social, psicológica e antropológica. No contexto ao estudo e à temática abordada, o autor dá, por um lado, uma visão descritiva dos campos historiográficos de investigação histórico-educativa actuais em Portugal e das medidas e serviços de protecção à infância, em situação de abandono, delinquente e em perigo moral, durante a primeira metade do século XX e, por outro lado, da integração da Obra da Rua do P.e Américo no contexto da História da Educação Social e da História da Assistência à Infância.

O tema da educação para a cidadania é uma preocupação actual de todas as sociedades democráticas, das instituições escolares e das famílias. A cidadania, sendo um estatuto político, cívico e de prática social, constitui o que melhor ilustra o suporte ético do mundo actual. O autor aborda em três pontos o papel dos espaços escolares como geradores de uma cultura para a cidadania. No primeiro ponto abordar as questões conceptuais relacionadas com o conceito de ‘cidadania’ e da formação do cidadão, para num segundo ponto aprofundar o papel da escola na educação para a cidadania activa. No ponto seguinte defende a ideia de que a escola, com os seus espaços educativos, promove uma cultura comunitária que implica a construção da ‘cidadania’ como uma tarefa educativa, que envolve toda a comunidade, por razões de identidade e vínculo social do indivíduo.

A escola constitui um objecto historiográfico, em que a conceptualização do sistema educativo, a escolaridade e a administração escolar correspondem a uma evolução de perspectivas pedagógicas, discursos e políticas educativas. O estado deixou a escola, no séc. XIX, à incumbência dos municípios e, no século passado, centralizou o seu poder de manutenção económica e educativa. O autor destaca três questões nessa evolução da escola pública: a dimensão legislativa/normativa, as problemáticas pedagógicas em cada época histórica e, ainda, os condicionalismos gerais e específicos da organização escolar, da formação dos professores e da rede escolar. A teoria da educação sempre se aproximou mais à realidade educativa que o ordenamento da política educativa (legislação). O presente estudo pretende fazer um balanço historiográfico da escola pública portuguesa, entre os séculos XIX e XX (instrução primária, escolaridade). Na verdade os processos de investigação histórico-educativa são multidimensionais e complexos, numa base interdisciplinar; os historiadores procuram compreender, analisar e interpretar a realidade educativa e as instituições escolares, na sua organização evolutiva.

O autor reflecte sobre o tipo de relações estabelecidas entre a ‘escola – comunidade educativa’ no âmbito do sistema educativo português, destacando a importância das parcerias na política educativa local. Neste quadro discursivo de descentralização educativa valoriza as lógicas de acção e de participação dos actores educativos no modelo de autonomia das escolas, principalmente, na promoção da qualidade da educação /ensino. Ao nível prático a intervenção do poder local na educação processa-se numa perspectiva instrumental que contribui para o desenvolvimento local e para a coesão social. A relação ’escola – poder local’ deve desenvolver-se numa interacção participativa promotora de dinâmicas educativas na dimensão local. Neste sentido o papel das autarquias insere-se nessa matriz de política educativa local, que por vezes é problemática, mas que contribui para o sucesso escolar.

Neste estudo é tratado o paradigma da relação ‘escola – comunidade educativa’ no sistema educativo português, destacando a importância das parcerias na política educativa local, no contexto da descentralização educativa. Valoriza as lógicas de acção e de participação dos actores educativos no modelo de autonomia das escolas, principalmente na relação ´escola – poder local’ na promoção da qualidade da educação/ensino. Aponta que o papel das autarquias na área da educação está regulamentado no Quadro de transferências de Atribuições e Competências do poder central para o poder local. Percebe-se que na prática percebemos que essa intervenção do poder local na educação se processa numa perspectiva instrumental para o desenvolvimento local e para a coesão social. Destaca que a relação ‘escola – poder local’ desenvolve-se numa interacção participativa de laços redutores e promotores de dinâmicas educativas na dimensão local. O enquadramento da intervenção das autarquias insere-se numa matriz de política educativa local que por vezes é problemática.

A nova ordem mundial e transnacional faz que a globalização apresente alguns problemas educativos, entre eles, a identidade. Tudo isto determina no sujeito (aprendiz e aprendente), para ser ele próprio e poder desenvolver as suas capacidades, destrezas, valores e atitudes, a necessidade de se apoiar na síntese das experiências individualizadas, obrigando a escola a responder a este novo cenário, quer ao nível da estrutura organizativa, quer ao nível curricular. O advento da sociedade pós-capitalista do conhecimento ou do saber prova mudanças e conotações essenciais, alterando a revolução da produção em massa e da produtividade para a revolução da produtividade do conhecimento, da informação ou dos ‘intangíveis’. Trataremos de expor alguns pressupostos determinantes para o futuro do trabalho humano na sociedade do conhecimento, não deixando de aludir ao papel da ‘refundação da escola’. As novas formas de trabalho ao nível da educação actual implica a procura de alternativas (projecto curricular de escola e de turma, conteúdos e métodos como meios e não fins e o papel do professor ‘mediador’ das aprendizagens), de modo a capacitar o futuro cidadão e trabalhador para esta nova sociedade do conhecimento e da informação.

Abordamos hermenêuticamente a descentralização e a territorialização educativa em Portugal, numa tríade de relações: ‘escola-comunidade educativa’, parceria socioeducativa e política educativa local. A intervenção do poder local na educação processa-se numa perspetiva instrumental virada para o desenvolvimento e coesão social. As autarquias são os parceiros responsáveis pela educação e os professores valorizam a relação escola-comunidade educativa, principalmente na promoção da qualidade. A relação ’escola-poder local’ efetua-se numa interação participativa dos laços redutores e promotores da administração e gestão escolar, com lógicas de ação e racionalização das parcerias.