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Disponível apenas o resumo

Pretende-se com esta comunicação apresentar os resultados dum inquérito aplicado em 3 instituições hospitalares (HUC, CHCB, e HAL) aos enfermeiros dos serviços de Medicina e Gastro, tendo como objectivos: Identificar o que os Enfermeiros no exercício, em cuidados diferenciados, entendem por qual o nível de competências que um aluno do 1º ano do CLE deve atingir no seu 1º estágio, tendo em conta a evolução científica de enfermagem. Identificar a percepção dos Enfermeiros sobre os Fundamentos de Enfermagem, de acordo com o seu nível de formação. Foram entregues 210 inquéritos, aos quais apenas responderam 75 enfermeiros, havendo muita relutância pelo facto do inquérito ter 3 perguntas abertas, que seriam fundamentais para que se atingisse os objectivos do estudo. Dos inquéritos respondidos, verificou-se que na sua maioria os que responderam às perguntas abertas, foram os enfermeiros recém-formados e os enfermeiros com especialização ou aqueles que fizeram formação contínua. Quanto à evolução científica da metodologia de ensino, são variáveis as respostas, dependendo da Instituição, e da origem da formação dos enfermeiros, bem como dos alunos que orientam. Quanto às competências é consensual que deve haver um maior investimento num 1º estágio nos aspectos relacionais, quer com o doente quer com a equipe; na humanização e personalização dos cuidados; na avaliação das NHB; na integração e organização da equipe de saúde; nos aspectos éticos e deontológicos; e no desenvolvimento de procedimentos técnicos, não se valorizando a destreza, mas sim os princípios. Quanto à percepção pessoal sobre os Fundamentos de Enfermagem, variam as respostas, sendo no geral entendido como um conjunto de conhecimentos básicos que permitam a actuação de enfermagem um saber científico. Como conclusão do estudo verifica-se uma grande divergência quanto à formação em enfermagem, havendo consenso quanto às competências que um aluno do 1º ano do CLE deve atingir no seu 1º estágio.

Sensibilizar os Enfermeiros para a importância do respeito pelo pudor do doente idoso, perante os cuidados de higiene Relembrar aos Enfermeiros os princípios científicos e intervenções de enfermagem para promover a higiene, ou seja perante a necessidade humana básica de estar limpo, cuidado e proteger os tegumentos Apresentação dum filme sobre os cuidados de higiene e o respeito pela privacidade.

Apresentação dos resultados dum inquérito aplicado a todos os cursos de Enfermagem da ESALD, sobre o ensino da Bioética. Apresentação das várias alterações introduzidas nos conteúdos programáticos, quer por alteração do plano de estudos, quer por evolução da Bioética e ainda pelas sugestões apresentadas pelos alunos, tendo em conta os factores que facilitaram ou dificultaram a aprendizagem. Com os resultados deste estudo, procurou adequar-se a melhor metodologia de ensino e de avaliação.

Com a evolução das sociedades, quer a Bioética, quer o Direito são fundamentais para a dignidade do ser humano, “há efectivamente uma profunda interligação entre o direito e a moral” (Cardoso, 2001:324). Sabendo que, na actualidade “vivemos numa sociedade violenta” (Wick, 2000:3), parece-nos importante que os profissionais de saúde tenham um maior conhecimento sobre a preservação de evidências médico-legais, pois são os “profissionais de saúde que têm uma exposição ao crime e suas vítimas de negligência inevitável; por conseguinte, o conhecimento e a importância da preservação das evidências físicas é crucial.” (Wick, 2000:20) Com o contributo da Medicina Legal, que definimos como a “aplicação de conhecimentos médicos e biológicos à resolução de problemas jurídicos”, sendo certo que a finalidade última será sempre o apuramento da verdade. Por constatarmos em ambiente hospitalar, principalmente em zonas do interior do país, os parcos conhecimentos dos profissionais de saúde sobre estas matérias, propusemos realizar um estudo que nos facultasse elementos concretos que confirmassem (ou infirmassem) esta nossa convicção pessoal. Para tal, fizemos uma recolha de dados, de modo a termos no sentido prático uma noção da realidade actual do conhecimento que os profissionais de saúde têm sobre o assunto que nos propusemos trabalhar. Com os resultados do inquérito, apraz-nos dizer que os profissionais de saúde não têm conhecimentos, nem formação na área específica da Medicina Legal, e também não têm os recursos, ou seja, médico perito a quem possam recorrer para seja que feita a peritagem correcta.

Com a recente evolução e modificação na organização do sistema de medicina legal em Portugal, e com a crescente criminalidade, desejamos saber junto dos profissionais de saúde, num hospital distrital, onde ainda não se encontrava em funcionamento o gabinete médico-legal, quais as dificuldades com que se deparam no seu dia a dia, quando têm de atender e observar vítimas dos vários tipos de agressões, mas principalmente a sexual. Pretendemos também constatar que conhecimentos possuem sobre a matéria, e quando e onde os adquiriram. Para tal, realizamos um inquérito à população da urgência do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco, nomeadamente aos médicos e enfermeiros, que aí prestam serviço.

O tema que apresentamos, resulta duma síntese do trabalho do 9º Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, cujo tema é “A Razão Social e a Descriminação da Esquizofrenia”. Os objectivos definidos para a concretização do trabalho, foram os seguintes: • Identificar as dificuldades que o doente com esquizofrenia tem na integração social • Conhecer os apoios sociais existentes para o doente com esquizofrenia • Conhecer as razões da descriminação do doente com esquizofrenia Recolhemos alguns testemunhos de familiares de doentes com esquizofrenia, e as dificuldades que sentiram na sua integração social que são bem elucidativas das dificuldades e ansiedades que as famílias destes doentes enfrentam. Reconhece-se o desconhecimento da lei, e o não cumprimento pelos organismos de direito, para dar resposta aos direitos consignados para os doentes com deficiência mental, para a sua integração possível na sociedade. A esquizofrenia é uma doença difícil de entender, saber o que afecta a mente do doente, pois estes doentes por vezes são aparentemente pessoas normalíssimas, com uma mente perturbada por períodos ou continuamente, em que eles próprios sofrem bastante, pois não se apercebem ou têm consciência que socialmente estão a errar e a perturbar o outro ou os outros à sua volta, “a psicose esquizofrénica é uma das doenças mentais que consome mais esforços e recursos em psiquiatria” (COTOVIO, 2000: 10. Têm recaídas frequentes, no entanto se cumprirem o tratamento podem retomar a sua vida e integrar-se na sociedade, caso contrário nunca chegam a “reintegrar-se socialmente” (COTOVIO, 2000: 10). É importante desmistificar conceitos errados sobre a esquizofrenia, de modo a não agravar o estigma que cai sobre esta doença. Pois é “uma das doenças menos compreendidas. Para que possamos compreender realmente esta doença devastadora, é da maior importância desfazer os mitos que a envolvem” (AEAPE, 2007: s/p). Tornando-se importante que os familiares compreendam os seus doentes, pois quando estes não o fazem, como é que a sociedade em geral o poderá fazer? Os profissionais de saúde, essencialmente os enfermeiros em saúde comunitária terão um papel fundamental em ajudar a desmistificar os conceitos errados sobre a esquizofrenia, quer na família, quer em sessões de educação para a saúde dirigidas à sociedade em geral. As grandes dificuldades na integração social do doente com esquizofrenia, em parte devem-se ao facto desta ser “uma das doenças que comporta maior grau de estigmatização e rejeição social”. […] “A estigmatização não só se dá no doente senão também na família, a qual sente uma importante perda no seu status e sua reputação” (SÁNCHEZ; et all, 2001: 429). No entanto, a dificuldade da integração social do doente mental é ainda muito real na nossa sociedade, bem como a sua reintegração ou reabilitação que permita esta duma forma plena. Para que um doente esquizofrénico, se consiga integrar socialmente, é necessário que existam apoios sociais, e que a sociedade aceite e esteja desperta para os problemas do doente mental, desta forma “o plano de tratamento do hospital deve ter uma orientação prática para questões da vida diária, cuidados pessoais, qualidade de vida, emprego e relacionamentos sociais” (KAPLAN; et all, 1997: 461). Em Portugal, onde existe este apoio? Se o doente não tem família, que apoios tem na sociedade? Absolutamente nada, ou tão restritos e pontuais, que nem impacto têm. Ou são demasiado dispendiosos, que a maior parte das famílias não tem estrutura económica para poder suportá-los. Pela nossa pesquisa, além das várias declarações e cartas de direitos, quer do cidadão, quer do cidadão enquanto doente, conforme refere MELO (2007: 8) destacamos ainda alguns instrumentos jurídicos internacionais no que se refere ao reconhecimento dos direitos de determinadas categorias específicas de doentes. Além destes documentos, especificamente em Portugal, os direitos da pessoa com deficiência onde se integra o cidadão doente mental, estão consignados em vários documentos, começando pela Constituição da República Portuguesa, que no: Artigo 71.º - Cidadãos portadores de deficiência, destacamos o ponto 2: “O Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias, a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efectiva realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos pais ou tutores”. A Lei Fundamental de Saúde Mental, é a Lei nº 36/98 de 24 de Julho, que defende e apoia a integração do doente mental na sociedade, bem como define o internamento compulsivo. A Carta Social Europeia Revista, adoptada em 1996, no seu artigo 15º, define o direito das pessoas com deficiência à autonomia, à integração social e à participação na vida da comunidade. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia adoptada em 2000, no seu artigo 26º, define a integração das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009,de 30 de Julho. Conforme referimos recolhemos alguns testemunhos de familiares de doentes com esquizofrenia, e reconhecemos as dificuldades que cada um atravessou na sua caminhada, de modo a dar uma melhor qualidade de vida ao seu familiar doente, e dos recursos e apoios que apesar de legislados, não se encontram na comunidade, e para conseguir algum é preciso persistir e lutar muito, e fundamentalmente ter conhecimentos científicos e estarem informados. Além destes testemunhos que recolhemos, analisamos os muitos que se encontram descritos na bibliografia que serviu de base à realização do trabalho, que salientamos o seguinte, que apesar de bastante sintético é bastante objectivo, “quero que as pessoas entendam que sou como os outros. Sou um indivíduo e deveria ser tratada como tal pela sociedade. Não deveriam fechar-me numa caixa com a etiqueta de esquizofrenia”. Jane (OMS, 1998:19).

Definição de Enfermagem e o que são cuidados de Enfermagem, breve referência à sua história, bem como uma síntese histórica da Enfermagem em Portugal e a sua evolução até à actualidade. Referindo as várias organizações sindicais e as várias alterações quer de legislação, quer de organização do Ensino da Enfermagem em Portugal, bem como as várias portarias e decretos-lei que as sustentam. Destacando pontos fulcrais na história da Enfermagem em Portugal, que revolucionaram o ensino da Enfermagem e o seu reconhecimento social, como sejam: • 1988 – Integração do ensino de enfermagem no Sistema Educativo Nacional (Dec.-Lei nº 480 de 23 de Dezembro) • 1991 – Criado o 1º Mestrado em Ciências da Enfermagem, em Lisboa pela UCP. Levando à valorização da profissão e ao desenvolvimento dos saberes em Enfermagem • 1995 – Marta Lima Bastos, 1ª Enfermeira a defender a tese de Doutoramento numa Universidade Portuguesa • 1996 – Publicação do Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro (REPE) (Dec.-Lei nº 161/96 de 4 de Setembro) • 1998 – Criação da Ordem dos Enfermeiros Portugueses, respectiva aprovação e publicação dos seus Estatutos, aos quais está anexo o Código Deontológico dos Enfermeiros Portugueses (Dec.-Lei nº 104/98 de 21 de Abril) • 2001 – Integração das Escolas Superiores de Enfermagem nos Institutos Superiores Politécnicos da região. • 2002 – A partir desta data houve a abertura de várias Escolas privadas de Enfermagem por todo o país, e principalmente no Norte. Muitas foram as Escolas que passaram a Escolas Superiores de Saúde. Várias Universidades abriram Doutoramentos em Enfermagem • 2006 – Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE), permite a existência de uma linguagem comum, de modo a haver uma comunicação adequada entre os profissionais de saúde, facilitando o desenvolvimento da investigação. Em Junho de 1999, os Ministros da Educação de 29 estados europeus (entre os quais Portugal), assinam a DECLARAÇÃO DE BOLONHA. Inicia-se a discussão dos ciclos de estudos, e a implementação do Processo de Bolonha no país, tendo em vista o desenvolvimento do Ensino Superior de Enfermagem na Europa, a definição e interiorização das competências de Enfermagem, o profissionalismo em Enfermagem, e o Ensino Superior – Base científica de Enfermagem. Com a implementação do Processo de Bolonha, pretende-se a creditação do ensino de Enfermagem no espaço europeu, facilitando a mobilidade de docentes e discentes e uma partilha de saberes e conhecimentos.

As Comissões de Ética para a Saúde (CES) nasceram na década de 70 no século passado, surgindo as primeiras nos Estados Unidos da América, enquanto em Portugal a primeira CES foi constituída em 1986, nos Hospitais da Universidade de Coimbra. É recente a criação das Comissões de Ética de Investigação (CEI), tendo nascido nas Instituições de Ensino Superior (IES) pela necessidade de primar por uma integridade científica, exercendo simultaneamente um papel pedagógico junto dos estudantes como futuros investigadores.

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de mestre em Cuidados Paliativos.

Relatório de prática clínica apresentado à Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de mestre em Cuidados Paliativos.

Atualmente a produção e a publicação científica efetuam-se a um ritmo alucinante sendo acompanhadas, em grande medida pela respetiva disponibilização através de modelos de difusão em acesso aberto e outros (Rodrigues, et al., 2016). No contexto das Instituições de Ensino Superior (IES) a pressão para publicar é sentida ao nível da academia e conceitos como ciência aberta, acesso aberto ao conhecimento científico e direitos de autor surgem muitas vezes alinhados ou encarnando uma espécie de conflito de interesses (Mâta e Boghian, 2019). Por outro lado, a proliferação de conteúdos distribuídos e publicados através de inúmeros canais e plataformas leva, muitas vezes, à utilização de conteúdos não validados, fontes menos credíveis e leituras mais superficiais gerando preocupações acrescidas ao nível da classe docente na validação dos trabalhos académicos (Alves, 2016; Ramirez Leyva, 2017). A ética surge assim como uma espécie de mediador auxiliando os investigadores proporcionando boas práticas para investigação/publicação que contribuem para garantir a qualidade de investigação e da publicação académica e científica (Singh; Kumar, 2019) orientando os investigadores na preservação da integridade científica com a finalidade de produção de conhecimento e avanço da ciência e tecnologia, respeitando os participantes na sua dignidade de Ser Humano. As Comissões da Ética nas IES emergem assim como um parceiro natural, disponibilizando ferramentas construtivas e preventivas com papel determinante na mitigação/resolução de problemas relacionados com a investigação aplicada e fundamental e com a publicação dos seus resultados.

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Cuidados Paliativos.