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Dissertação de Mestrado em Enfermagem - Enfermagem de Reabilitação, apresentada à Escola Superior de Saúde de São João de Deus da Universidade de Évora, 2017

A sociedade inclusiva leva todos os cidadãos à participação na vida comunitária, sem qual- quer discriminação mas, frequentemente, os cidadãos com mobilidade reduzida ou condi- cionada confrontam-se com barreiras de distinta natureza. A condição de pessoa com in- capacidade é árdua e desigual, mesmo salvaguardada pela legislação, mas é essencial efetividade na sua aplicação, que também envolve o Enfermeiro de Reabilitação. Objetivos: Refletir sobre os direitos das pessoas com incapacidade e sobre o papel dos pro- fissionais na ação global da reabilitação, particularmente o dos enfermeiros de reabilita- ção; mobilizar estratégias para a promoção da acessibilidade. Metodologia: Estudo descritivo com recurso à legislação específica, websites oficiais e fon- tes sobre a reabilitação, enfermagem e enfermagem de reabilitação. Resultados: A legislação orienta-se para a proteção do cidadão com mobilidade reduzida ou condicionada. Mas as barreiras existem e são precisas mudanças nas pessoas e na socie- dade, tendo o profissional papel relevante na sua efetivação. Os enfermeiros no geral e os especialistas de reabilitação em particular devem advogar pelas condições necessárias ao usufruto da acessibilidade desenvolvendo estratégias especificas. Conclusões: É preciso monitorização contínua para a igualdade de oportunidades e acessibilidade, que passa pela atitude das pessoas, das entidades responsáveis e dos profissionais. Os enfermeiros de reabilitação devem afirmar-se fazendo parte integrante desta missão.