Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal
Type
doctoralThesis
Publisher
Identifier
GOMES, Paulo F.S.C. (2009) - Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal. Lisboa : UTL. ISA. 258 p. Tese de Doutoramento.
101205252
Title
Posse, gestão e uso de recursos em regime de propriedade comum - os baldios do norte de Portugal
Subject
Baldios
Propriedade comum
Gestão de recursos
Instituições agrárias
Recursos florestais
Propriedade comum
Gestão de recursos
Instituições agrárias
Recursos florestais
Date
2010-04-15T16:45:09Z
2010-04-15T16:45:09Z
2009
2010-04-15T16:45:09Z
2009
Description
Tese de Doutoramento apresentada no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
Reconhecido o regime de propriedade comum dos terrenos designados em Portugal como baldios, por serem de uso e propriedade particulares de uma comunidade local, procede-se ao estudo dos principais aspectos teóricos relacionados com a respectiva génese e estatuto actual. Partindo do tratamento dos dados de um inquérito realizado em 2000, que abrange todos os 820 baldios identificados na região norte de Portugal, constrói-se um quadro de análise das formas de gestão a que se encontram presentemente sujeitos. O quadro de análise elaborado cruza informação relativa às modalidades de gestão com os aspectos funcionais do aproveitamento (na vertente florestal) e a administração dos baldios ao longo do último quarto de século. As seis formas principais de gestão que se identificam são analisadas e tipificadas na sua origem histórica e legislativa e com base nas evidências recolhidas é traçado o seu perfil em termos da capacidade de gerar benefícios de forma sustentável, modo de apropriação dos benefícios pelos compartes e relevância colectiva desses benefícios. As diferenças encontradas entre modalidades de gestão ilustram as condições de exercício das suas funções, ditadas pelas características e evolução do baldio, pelo estatuto que têm face à lei e pela relação estabelecida com o Estado através dos serviços florestais.
Trabalho desenvolvido com o apoio do Fundo Social Europeu através do Programa PRODEP III
Reconhecido o regime de propriedade comum dos terrenos designados em Portugal como baldios, por serem de uso e propriedade particulares de uma comunidade local, procede-se ao estudo dos principais aspectos teóricos relacionados com a respectiva génese e estatuto actual. Partindo do tratamento dos dados de um inquérito realizado em 2000, que abrange todos os 820 baldios identificados na região norte de Portugal, constrói-se um quadro de análise das formas de gestão a que se encontram presentemente sujeitos. O quadro de análise elaborado cruza informação relativa às modalidades de gestão com os aspectos funcionais do aproveitamento (na vertente florestal) e a administração dos baldios ao longo do último quarto de século. As seis formas principais de gestão que se identificam são analisadas e tipificadas na sua origem histórica e legislativa e com base nas evidências recolhidas é traçado o seu perfil em termos da capacidade de gerar benefícios de forma sustentável, modo de apropriação dos benefícios pelos compartes e relevância colectiva desses benefícios. As diferenças encontradas entre modalidades de gestão ilustram as condições de exercício das suas funções, ditadas pelas características e evolução do baldio, pelo estatuto que têm face à lei e pela relação estabelecida com o Estado através dos serviços florestais.
Trabalho desenvolvido com o apoio do Fundo Social Europeu através do Programa PRODEP III
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