MARTINS, Ernesto (1997) - Proteção e reeducação dos menores abandonados, marginados e delinquentes, Portugal – 1871/1962. Veritas. ISSN 0042-3955. Vol. 42, nº 2 (Junho), p. 349-364.
0042-3955
Title
Proteção e reeducação dos menores abandonados, marginados e delinquentes, Portugal – 1871/1962
Subject
Delinquência infantil Protecção infância Reeducação Menor Abandono Marginalização
Date
2012-05-04T12:38:55Z 2012-05-04T12:38:55Z 1997-06
Description
Esta investigação histórica e documental enquadra-se no âmbito da História da Educação em Portugal. Trata-se de uma temática pouco usual, mas serve uma melhor compreensão da criança (e/ou menor, este é um termo jurídico-social) nas sua problemáticas educativas, sociais, assistenciais e de reeducação no período entre 1871 – altura da primeira fundação da primeira Casa de Correção e Detenção de Lisboa ocupando-se a partir desse momento o Estado destas. Problemáticas infantis e juvenis da marginalidade, abandono, desamparo e delinquência até 1062. Neste estudo admitimos a existência especial de uma pedagogia social portuguesa que integra contributos das várias ciências da época: jurídico-penais (direito de menores e legislação afim), ciências médico-pedagógicas, sociológicas, psicopedagógicas, filosofia do direito, etc. Todas estas influências permitiram a reflexão sobre aquelas situações da criança o que originou a criação de vários estabelecimentos especiais de correção e de reeducação, ao nível estatal e ao nível particular. Houve a aplicação de métodos (médico-pedagógicos, psicopedagógicos e sociológicos) inovadores no diagnóstico e na orientação dessas crianças. Demos, assim, um contributo valioso para a elaboração de uma História da Assistência à Infância Inadaptada em Portugal.
