BENZANE, Amarildo; SANTOS, Cristina C. dos; RODRIGUES, João P. C. (2014) - Análise da regulamentação portuguesa de segurança contra incêndios e proposta da sua aplicação em Moçambique. In Jornadas de Segurança aos Incêndios Urbanos, 4, Bragança, 6-7 de Novembro. [S.l.:s.n.]. p. 1-12
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Análise da regulamentação portuguesa de segurança contra incêndios e proposta da sua aplicação em Moçambique
Nesta comunicação faz-se uma análise da Regulamentação Portuguesa de Segurança Contra Incêndio e Proposta da sua Aplicação em Moçambique. Pretende-se compor um conjunto de propostas para um regulamento de Segurança Contra Incêndio em Edifícios para Moçambique baseado na transposição do Regulamento Técnico de Segurança Contra incêndio em Edifícios (RT-SCIE) de Portugal, nomeadamente dos artigos que se adequam ao atual desenvolvimento da construção de edifícios em Moçambique. No entanto, pretende-se criar uma regulamentação capaz de reduzir a probabilidade de ocorrência de incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco e permitir a intervenção eficaz e segura dos meios de socorro. Por outro lado, aglutinar num único documento e duma maneira concisa e objetiva, todo o instrumento regulador de segurança contra incêndio em edifícios, para Moçambique.
