Quinta-Nova, L.C.,(1998) - Estudo de Impacte Ambiental do Prolongamento da A5 - IC 15, Cascais - Clima, Solos e Ecologia; Relatório Técnico do IPCB, 34 pp.
Title
Estudo de impacte ambiental do prolongamento da A5 - IC 15, Cascais - Clima, Solos e Ecologia.
Subject
Planeamento ambiental Pedologia Ecologia Clima
Date
2020-06-04T10:50:08Z 2020-06-04T10:50:08Z 1998
Description
O Estudo de Impacte Ambiental foi realizado nos termos da legislação em vigor na altura, nomeadamente a Directiva 85/337/CE do Conselho das Comunidades Europeias, de 27 de Junho de 1985, o Decreto-Lei n.º 186/90 de 6 de Junho com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 278/97 de 8 de Outubro e o Decreto Regulamentar n.º 38/90 de 27 de Novembro. A identificação de impactes baseou-se no cruzamento dos elementos de projecto com as características do ambiente potencialmente afectado. Para o efeito, o EIA incluiu uma matriz de identificação de impactes, associando-os às acções ou actividades causadoras de cada impacte, nas fases de construção e de exploração. Esta identificação implicou o reconhecimentos de campo, contactos com entidades, pesquisa bibliográfica e da legislação aplicável. info:eu-repo/semantics/publishedVersion