Quinta-Nova, L.C. (1997) - Estudo de impacte ambiental do gasoduto Portalegre-Guarda (Lote 5) - Clima, Solos e Ecologia. Relat]orio Técnico do IPCB. 32pp.
Title
Estudo de impacte ambiental do gasoduto Portalegre-Guarda (Lote 5) - Clima, Solos e Ecologia
Subject
EIA Planeamento ambiental Pedologia Ecologia
Date
2020-06-04T10:51:24Z 2020-06-04T10:51:24Z 1997
Description
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere-se ao estudo de Projecto Base do Gasoduto Portalegre - Guarda. No âmbito do processo de decisão da construção desta obra é necessário fornecer dados que permitam aos decisores, com base na avaliação dos respectivos impactes ambientais, fundamentar as decisões mais adequadas. O processo de avaliação ambiental do estudo foi conduzida de forma a identificar várias alternativas de uma forma global e comparada, de modo a determinar as diferentes possibilidades de traçado. Numa primeira fase, os traçados são definidos como grandes alinhamentos permitindo a identificação dos impactes principais, e fazendo a comparação geral das vantagens e desvantagens. Numa fase seguinte, o corredor de alinhamento seleccionado com base num traçado preliminar, é sujeito a um estudo de detalhe definindo-se o traçado base recomendado decorrente do processo de avaliação.
A metodologia de elaboração do estudo baseia-se no Quadro Legislativo Nacional e Comunitário de Avaliação de Impactes Ambientais vigente na altura, nomeadamente a Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril), Decreto-Lei n.º 186/90, de 6 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva 85/337/CEE, de 27 de Junho, do Conselho das Comunidades Europeias, o Decreto Regulamentar n.º 38/90, de 27 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 278/97, de 8 de Outubro e o Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro. info:eu-repo/semantics/publishedVersion
