O processo de planeamento estratégico em municípios de baixa densidade populacional em Portugal

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Almeida, C.M.
Alberto, D.
Quinta-Nova, L.C.
Santos, Domingos

Artemis

Almeida, C.M., Alberto, D., Quinta-Nova, L.C., Santos, D. (2022). O processo de planeamento estratégico em municípios de baixa densidade populacional em Portugal. Ciências Socialmente Aplicáveis: Integrando Saberes e Abrindo Caminhos IV. Editora Artemis.

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O processo de planeamento estratégico em municípios de baixa densidade populacional em Portugal

Planeamento municipal
Ordenamento do território

2022-06-21T09:02:11Z
2022-06-21T09:02:11Z
2022

Num território como o do município de Vila Velha de Ródão, que alia a sua pequena dimensão espacial à baixa densidade populacional, é natural que os autarcas experienciem uma maior proximidade com os seus munícipes e, de alguma forma, se sintam mais vinculados à perspetiva de lhes corresponder aos anseios. Obviamente que a gestão do município, e principalmente na vertente que diz respeito ao desenvolvimento sustentado do mesmo, não tem sentido ocorrer de forma casuística, deverá, portanto, ocorrer de forma organizada e sistemática, assente em planos estratégicos orientadores das intervenções numa lógica de médio, longo prazo. No âmbito e no contexto referidos, foi elaborado em 2004 um Plano Estratégico para o município de VVR, o qual foi validado pelos órgãos competentes da autarquia, que posteriormente o foi implementando, através do seu envolvimento em projetos que decorriam direta ou indiretamente do plano traçado. Assim, e passado período previsto para a implementação, e verificada uma elevada taxa de execução relativamente as propostas contidas no plano estratégico, a autarquia optou por envolver-se na elaboração de um segundo plano estratégico, dando seguimento à dinâmica então criada. Apesar de não ter sido feito qualquer estudo relativamente à eficácia da metodologia seguida pela equipa técnica que produziu o primeiro plano estratégico, temos a convicção que parte do o sucesso do mesmo se deve ao formato metodológico seguido na sua elaboração, muito centrada na auscultação e envolvimento direto dos cidadão e atores de relevo na comunidade. Daqui ter-se optado, na elaboração do segundo plano estratégico por uma abordagem metodológica semelhante. Este foi objeto de discussão e aprovação por parte da autarquia perante a equipa técnica, ficando-se na expectativa de verificar se a população se mantinha recetiva e participativa como no primeiro Plano e, ao mesmo tempo tentar, por um lado, verificar até que ponto se sentiram vinculados ao longo do tempo, por outro lado, verificar níveis de entusiasmo e convicção que alimentassem o seu envolvimento/participação o processo de elaboração do segundo Plano Estratégico. Por parte da autarquia foi assumido um papel informativo e incentivador junto dos cidadãos e atores locais no sentido de promover a participação dos mesmos em cada momento solicitado pela equipa técnica, para a realização de entrevistas individualizadas e reuniões em grupo. As linhas de orientação residiram essencialmente na disponibilidade ouvir e sentir os munícipes, numa lógica de enquadramento proactivo relativamente aos recursos e potencialidades do território, com vista à promoção do seu desenvolvimento equilibrado.
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