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A Estrutura Ecológica (EE) é uma figura de ordenamento do território integrada na legislação portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro; no entanto foi sempre muito vaga no seu conceito, com uma definição pouco clara que deu origem a diversas interpretações. Esta estrutura visa a sustentabilidade ecológica da paisagem e tem que ser delimitada a todas as escalas do planeamento. À escala local, a Estrutura Ecológica Municipal (EEM) representa uma figura de planeamento ambiental integrada no Plano Diretor Municipal (PDM), cuja implantação se revela fundamental para a concretização dos pressupostos de desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida das populações. O PDM deve seguir as indicações dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) supra-municipais e, por conseguinte, a EEM deve transpor para a escala local todas as orientações de ordem ambiental e ecológicas contidas nos planos de ordem superior. Assim, este estudo tem como objetivo desenvolver uma metodologia de análise espacial para definição da Estrutura Ecológica Municipal de Nisa, tendo como objetivos específicos: delimitar a EEM em articulação com a Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental (ERPVA) identificada no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo); e definir graus de valorização/proteção dos valores naturais e semi-naturais integrados na EEM, seguindo as orientações do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN 2000). Através de métodos e modelos de análise espacial integrados em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), identificam-se e analisam-se as componentes físicas e biológicas dos ecossistemas presentes no território municipal. Depois de concluída a interpretação do território, e com base nesta, delimita-se a EEM de Nisa e são atribuídos graus de proteção aos valores naturais e semi-naturais em presença, numa perspetiva de preservar as zonas mais sensíveis da paisagem, que contribuem para a promoção da biodiversidade e para a valorização ambiental. A EEM de Nisa resulta na constituição de quatro áreas nucleares que emergem das zonas de maior concentração de valores naturais e semi-naturais e na delineação de corredores ecológicos que fazem a ligação entre essas áreas. Reúne as principais linhas de água e zonas adjacentes; os habitats da Rede Natura 2000 e as áreas de vegetação natural e semi-natural propícias à ocorrência e desenvolvimento das espécies de fauna e flora locais; as áreas com solos de valor ecológico elevado e muito elevado; e a área correspondente ao Monumento Natural das Portas de Ródão. O desenvolvimento do estudo permitiu ainda reconhecer a necessidade de enquadramento e revisão do tema na legislação portuguesa, de modo a evitar divergências na aplicação do conceito e na delimitação da EE nas várias escalas de planeamento. No que respeita à escala local, conclui-se que, sendo a paisagem o objeto primordial a ser ordenado, não poderá existir uma metodologia única, aplicável a todos os municípios para obtenção da EEM, quando estes possuem paisagens com características distintas entre si. No entanto, municípios adjacentes, com características idênticas, devem partilhar a metodologia de delimitação da EEM.
Economia e política da terra
Relatório do Trabalho de Fim de Curso em Engenharia Florestal apresentado à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do qual só está disponível o resumo.
Pensamento lógico
Desenvolvimento das crianças
O principal objectivo do estudo foi identificar os descritores da estrutura paisagística com maior influência na composição das comunidades de passeriformes nidificantes em quinze áreas amostra representativas dos diferentes padrões de uso agro-florestal na região envolvente de Évora. A inventariação das aves baseou-se na aplicação do método pontual sem limite de distância, tendo-se determinado como descritores comunitários a riqueza específica e o índice de Shannon-Wiener. A informação relativa ao uso do solo para cada uma das áreas de pormenor foi integrada no Sistema de Informação Geográfica ArcView, tendo a determinação da diversidade e heterogeneidade da paisagem em cada uma das áreas de pormenor sido realizada com recurso à aplicação do índice de diversidade de Shannon-Wiener e do índice de Simpson modificado. Procedeu-se posteriormente à análise das relações entre os descritores relativos à ocupação e estrutura de uso e os descritores das comunidades avifaunísticas, com recurso a um conjunto de técnicas de análise multivariada, designadamente a um método de classificação para a determinação de tipos estruturais de uso com interesse avifaunístico, agrupando as áreas de pormenor com base na ocorrência de passeriformes nidificantes. Esta técnica foi igualmente utilizada para agrupar as espécies de passeriformes. Recorreu-se igualmente a um método de ordenação directa, a Análise Canónica de Correspondências, para determinar as possíveis relações múltiplas entre as diferentes variáveis e medidas estruturais da paisagem e os dados referentes às comunidades orníticas. A análise realizada permitiu definir cinco agrupamentos de áreas de pormenor com uma composição faunística diferenciada. Estes agrupamentos foram caracterizados com base nos atributos estruturais da paisagem e em aspectos de dominância/codominância das diferentes classes de uso ocorrentes. Da análise dos resultados observa-se a existência de grupos ecologicamente coerentes, podendo-se estabelecer uma relação com os resultados obtidos com base na análise classificativa das áreas de pormenor. Constata-se, igualmente, a existência de um agrupamento constituído predominantemente por espécies características de habitats abertos ou com um coberto arbustivo muito esparso. Foi também possível identificar um conjunto de espécies fortemente associadas a estruturas de montado com valores de diversidade estrutural elevados.
No conjunto de textos que selecionámos para analisar nesta perspectiva cruzam-se dois conceitos problemáticos, o de Literatura de Tradição Oral e o de Literatura Infantil. A sua abordagem exigir-nos-á uma breve explanação sobre questões teóricas relativamente aos conceitos de Literatura “Culta”, Literatura “Erudita”, Literatura Tradicional e Literatura Infantil, visto serem conceitos não pacíficos e muito variáveis numa perspectiva histórica. O diálogo entre Literatura Tradicional e Literatura Infantil será analizado em função das relações que estes textos estabelecem com as diferentes versões tradicionais destes contos, encontradas em fontes impressas da tradição oral moderna portuguesa (sec. XIX e XX).
Composiçäo dos alimentos
Construçöes rurais
Legislaçäo
Bibliografia : p. 131
Enfermagem
Sistemas educativos
Sociologia de desporto
Crítica histórica
Descriçao baseada em : A II, nº6 (Out. 1979)
Tese de Doutoramento em Engenharia Informática, Universidade da Beira Interior, 2005
Madeira
Madeira
Tendas
Madeira
Descriçao baseada em : A II, nº6 (Out. 1979)
Tese de Doutoramento em Engenharia Informática, Universidade da Beira Interior, 2005